Diretor Pablo Civitella fala sobre os aspectos gerais da recente aprovada Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. A Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Com a lei, fica assegurado o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igualitária entre Estados e Municípios. Sendo assim, os 5.568 Municípios brasileiros receberão R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

Dia 14/07
Horário: 20 horas
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Confira a live na íntegra:  Live Aldir Blanc

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Conquista: sancionada lei que garante R$ 1,5 bilhão para Municípios aplicarem no setor cultural

Foi sancionada nesta segunda-feira, 29 de junho, a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. A medida, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi bastante comemorada pela CNM que teve particip

ação ativa desde a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, até a sanção.

Com a lei, fica assegurado o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma ig

ualitária entre Estados e Municípios. Sendo assim, os 5.568 Municípios brasileiros receberão R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

A CNM comemora e reforça que o volume de recursos e capilaridade dele nunca antes foi vista na história das políticas culturais no Brasil. Para orientar os gestores municipais sobre os artigos constantes na lei, a área técnica de Cultura da entidade vai disponibilizar Nota Técnica e outros materiais orientativos.

Desse modo, a Confederação disponibiliza estimativa de quanto cada Município deverá receber para aplicar no setor cultural.

Repasse dos Recursos

O repasse dos recursos se dará de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos, devendo os valores da União ser repassados da seguinte forma:

I – 50% (cinquenta por cento) aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população;

II – 50% (cinquenta por cento) aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

Da Agência CNM de Notícias

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SEJA UM APOIADOR DO CULTURANDO.

O Projeto Culturando possui um gama de projetos aprovados via leis de incentivo à cultura tanto federal (imposto de renda) quando estadual (ICMS) de forma que a empresa patrocinadora possa direcionar parte do seu imposto para esses projetos. Estamos no período de captação de recursos para viabilizar essas ações culturais. Entre em contato conosco pelo email patrocinio@projetoculturando.com.br e agendaremos uma visita.

Você também pode fazer uma doação voluntária via pix CNPJ: 19.823.878/0001-55

Conheça agora alguns de nossos projetos inscritos nas leis de incentivo:

2º Festival Culturando de Literatura – Vila das Artes 

O Festival Culturando de Literatura – Vila das Artes tem como objetivo reconhecer e incentivar a importância da leitura, bem como promover ações que valorizem a criação literária nacional e regional.

Integra o Festival um Concurso Nacional de Poemas aberto a escritores de todo o Brasil, além de um Concurso de Interpretações dos poemas finalistas. E, visando reconhecer e valorizar os artistas locais, o concurso de poemas conta também com uma premiação específica para autores da região e um concurso estudantil voltado a alunos da rede de ensino da cidade-sede.

VILA DAS ARTES
Marcando o encerramento do Festival, acontece o Vila das Artes, um evento presencial com entrada franca que integra a Literatura às demais linguagens artísticas. Com uma programação voltada a toda a comunidade, o evento conta com feira do livro, mesas de bate-papo, oficinas e artistas de todas as expressões: malabarismo, dança, música, teatro, grafite, artes plásticas, exposições, artesanato, ilusionismo e muito mais, compondo um cenário que justifica o título dado ao evento: uma verdadeira “Vila das Artes”.

A programação também é transmitida ao vivo via internet e, na semana que antecede o Vila, é realizado o “Literatura às 20h”, uma semana de lives com conteúdo de interesse do mercado literário e editorial.

O 2º Festival Culturando de Literatura – Vila das Artes está inscrito no Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo – PROAC ICMS, aprovado sob o número 36.895.

Festival Culturando Rock Music

O Festival Culturando Rock Music consiste em um evento musical de 2 dias voltado ao gênero do Rock, que proporcionará aos artistas locais e convidados de destaque se apresentarem em uma data comemorativa ao rock, com infraestrutura profissional característica de grandes festivais.

O evento contará com 10 bandas da região e 5 bandas convidadas de destaque no cenário do Rock, a fim de ampliar a participação popular, a visibilidade dos artistas regionais e, consequentemente, do evento.

Mais do que de um evento musical, o Culturando Rock Music, busca:

– CONECTAR OS MÚSICOS à sua comunidade;

– DESENVOLVER OS ARTISTAS EMERGENTES; e,

– PROMOVER A CULTURA DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL a toda população;

O Festival Culturando está inscrito no Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo – PROAC ICMS, aprovado sob o número 31.235

Cena Instrumental
O “Cena Instrumental” é uma série de 10 concertos de música instrumental com repertorio clássico ou popular que de forma itinerante percorrerá as 05 cidades do nosso eixo de referência (Laranjal Paulista, Jumirim, Tietê, Cerquilho e Porto Feliz)sendo 02 concertos em cada uma delas. Priorizaremos a participação de instrumentista regional como forma de valorização e reconhecimento da cultura local e contará também, em 05 ocasiões, com convidado especial de grande expressão da música instrumental. A formação do ensambles será de duos, trios ou quartetos instrumentais.

Culturando Encena

Já imaginou receber grandes artistas do teatro reconhecidos nacionalmente, espetáculos voltados ao público adulto e infantil e ainda incentivar o talento dos jovens artistas da sua região? Pensou em reunir isso tudo em um único e inesquecível dia, promovendo a cultura com qualidade, de forma gratuita e com acessibilidade para todos?
Pois é! Nós também pensamos. E criamos o Culturando Encena.
O Culturando Encena tem como objetivo geral o Fomento e Difusão das Artes Cênicas, visando à ampliação do acesso às atividades culturais. O projeto promoverá também a regionalização das artes ao contemplar em sua grade de programação espetáculo desenvolvido por grupo da cidade sede ou região e para isso realizará uma Mostra de Artes Cênicas com a apresentação de 15 espetáculos, 3 por cidade, voltados para o público de todas as idades. A Mostra será realizada em local aberto e público, portanto gratuito e acessível a toda população. Vamos ao teatro?!

Festival Culturando

O Festival Culturando consiste numa programação diversificada de 38 apresentações entre teatro, dança e principalmente muita música, distribuídos durante quatro dias de evento: dois dias em uma cidade (Tietê) e dois noutra (Porto Feliz). Com infraestrutura características de grandes festivais e visando estimular apresentações musicais de grupos iniciantes e experientes, o Festival visa promover, também, o intercambio musical e cultural ao estender o convite aos grupos das cidades vizinhas. Vale considerar que muitos desses artistas terão a primeira oportunidade de se apresentarem ao público, sendo esta, uma característica marcante do evento. Como forma de interagir com outras linguagens culturais serão realizadas apresentações de dança e teatro. Toda a estrutura será montada em ruas e praças públicas garantindo a gratuidade do evento bem como a acessibilidade total ao público que poderá participar com toda a família uma vez que a grade de programação contemplará apresentações para todos os gostos e idades.

Banda União – Dobrado Paulista
Corporação Musical União Porto-Felicense – 121 anos

É sabido que o dobrado, gênero musical instrumental indestrutivelmente ligado às tradicionais bandas civis e militares, constitui um relevante capítulo da história da música brasileira. O referido gênero esteve em voga na primeira metade do século XX. Contudo, mudanças comportamentais da sociedade, a invasão e a influência de gêneros musicais dos quatro cantos do mundo, entre fatores mais, reservaram aos dobrados e às bandas um espaço restrito em uma paisagem musical brasileira fortemente afetada por interesses comerciais e midiáticos. Por esta razão, a presente ação tem por objetivo revitalizar a cultura dos dobrados e das bandas, por meio da realização de 10 apresentações musicais em 5 cidades diversas do Estado de São Paulo contemplando uma apresentação aberta ao público e um concerto didático voltado para crianças da rede pública de ensino.

O objetivo dos concertos será o de instruir, contribuir para formação de público e revigorar a cultura das bandas e dos dobrados, promovendo a valorização do artista e desta tão rica cultura que precisa ser valorizada. Já os concertos didáticos terão o objetivo de instruir sobre o universo das bandas, alunos matriculados na rede pública de ensino, sejam leigos em música ou não. Questões sobre a história de tais grupos e sua importância, o funcionamento de uma banda civil, os naipes, as madeiras, os metais, a percussão, com demonstrações de cada instrumento. Um repertório acessível a esse público será o escolhido. As dez apresentações serão totalmente gratuitas ao público, promoverão a valorização da cultura regional e se darão em locais que contem com aparelhos que garantam o livre acesso de todos.

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